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Postada em 08 de Novembro de 2019 às 08h44min

TSE nega pedido para Podemos 'reforçar' defesa de Selma

Ministro destacou que caso não está em segredo e partido pode acessar os autos.

Texto: Rodivaldo Ribeiro/Folha Max
TSE nega pedido para Podemos 'reforçar' defesa de Selma
Foto: Assessoria
A senadora Selma Arruda e o Podemos sofreram seu primeiro revés juntos desde que se associaram, há cerca de um mês. O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Og Fernandes, decidiu rejeitar o pedido para o Diretório Nacional do Podemos integrar o recurso interpostos pela senadora, que tentar reverter a cassação imposta pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O Podemos argumentou em seu pedido que o interesse nos autos advém do fato de que, se a cassação de Selma for mantida traria prejuízos “induvidosos” à agremiação. O partido tenta, como anunciou o deputado federal José Medeiros desde quando a convidou para a filiação, defender e manter o mandato da ex-juíza.

“Trata-se de pedido de vistas dos autos realizado pelo Podemos Nacional em razão da migração da senadora Selma Rosane Santos Arruda para seus quadros. Ocorre que não extraio da petição protocolizada pedido de ingresso no feito. Logo, as prerrogativas da peticionante se limitam às previstas no artigo 107, I, do Código de Processo Civil. Ademais, os autos são eletrônicos e não estão sob segredo de justiça, fato que, por si só, elimina a necessidade de vista dos autos. Nada há a decidir”, escreveu Og na decisão proferida na tarde de terça-feira (05).

Para rebater a argumentação, o ministro Og Fernandes observou que o Podemos não pediu seu ingresso nos autos e, ademais, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) não está tramitando em segredo de Justiça e, logo, pode ser acessado por qualquer um. Assim, afirma indiretamente que o objetivo do pedido é somente ganhar tempo mesmo.

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